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Segundo o ordenamento jurídico pátrio, a Constituição...
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Q1515002
Teclas de Atalhos
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Segundo o ordenamento jurídico pátrio, a Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
A
De dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
B
De três quintos, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
C
De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
D
De um quarto, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.