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De acordo com LENZA, sobre as características do Poder...
Ano:
2020
Banca:
Objetiva Concursos
De acordo com LENZA, sobre as características do Poder Constituinte, analisar os itens abaixo:
I. O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ou atualizar uma Constituição, mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais.
II. A titularidade do poder constituinte, como aponta a doutrina moderna, pertence ao povo.
A
Os itens I e II estão corretos.
B
Somente o item I está correto.
C
Somente o item II está correto.
D
Os itens I e II estão incorretos.