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Qual dos instrumentos abaixo jamais poderá ser utilizado em...
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Q1543856
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
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Qual dos instrumentos abaixo jamais poderá ser utilizado em sede de controle concentrado de constitucionalidade, federal ou estadual:
A
recurso extraordinário
B
embargos de declaração
C
ação rescisória
D
intervenção de amicus curiae
E
audiência pública