Compete ao Conselho da República - Gran Questões

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Q1597819

Direito Constitucional Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (artigos 89 a 91 da CF)

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Prova: VUNESP - TJ SP - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção - 2011

Compete ao Conselho da República

A

manifestar-se nos processos de improbidade administrativa.

B

decretar intervenção federal.

C

decretar o estado de sítio.

D

pronunciar-se sobre o estado de defesa.

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