Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se...
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
A
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
B
Perde a nacionalidade o brasileiro nato que teve outra nacionalidade originária reconhecida pela norma estrangeira.
C
Sujeita-se à perda da nacionalidade o brasileiro nato que praticar atividade nociva ao interesse nacional, desde que o ilícito seja reconhecido por sentença judicial transitada em julgado.
D
As terras ocupadas pelos indícios sujeitam-se à prescrição aquisitiva.