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A matrícula gratuita nas escolas públicas de educação...
A matrícula gratuita nas escolas públicas de educação básica é direito de todo cidadão (CF art. 206), não podendo ocorrer qualquer distinção entre os indivíduos. Com relação à matrícula, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Embora tenha períodos específicos de matricula em cada Unidade Educativa, a criança pode ser matriculada na escola durante o ano todo. Mesmo quem mudou de cidade, no meio do ano, pode fazer a matrícula do seu filho.
B
A matrícula é um procedimento padrão pelo qual se efetiva o vínculo do aluno com a instituição.
C
Certidão de nascimento e comprovante de residência são documentos necessários para se efetivar a matrícula;
D
Não é obrigatória a matrícula de crianças com 4 e 5 anos de idade completados até 31 de março do ano em curso.
E
A matrícula celebra um pacto entre a família e a escola.