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Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988:
soberania / cidadania / redução das desigualdades sociais e regionais;
soberania / cidadania / dignidade da pessoa humana;
pluralismo político / autodeterminação dos povos / dignidade da pessoa humana;
pluralismo político / proteção dos direitos difusos e coletivos / redução das desigualdades sociais e regionais;
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa / autodeterminação dos povos / direito à fiança.