O direito à vida, previsto no caput do artigo 5º da...

O direito à vida, previsto no caput do artigo 5º da Constituição Federal, é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos, como o direito à liberdade e à igualdade entre outros. A Constituição Federal proclama, portanto, o direito à vida cabendo ao Estado assegurá-lo sob seus dois aspectos:


A

moral e real;


B

civil e penal;


C

direito de ser julgado por um juiz e direito de ir e vir;


D

direito de continuar vivo e direito de ter uma vida digna quanto à subsistência;


E

direito de sobreviver e direito à liberdade de expressão.