É correto afirmar que a Constituição Federal assegura

É correto afirmar que a Constituição Federal assegura


A

o direito de cumprir a pena em estabelecimentos prisionais sediados a, no máximo, cem quilômetros de seu domicílio.


B

que nenhum brasileiro será extraditado, mesmo aquele naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização.


C

que será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.


D

que a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com o idioma, a raça, a idade e o sexo do apenado.


E

às presidiárias condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.