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O Presidente da República pode perder o cargo em virtude de...

O Presidente da República pode perder o cargo em virtude de condenação pela prática de crime de responsabilidade ou por crime comum. A Constituição estabelece regras processuais diferenciadas para o seu processamento, conforme se vê no Artigo 86 da referida Carta Magna. Esse processo somente será instaurado se for acolhido por dois terços da Câmara dos Deputados.

Admitida a acusação, pelo crime comum, o Presidente será submetido a julgamento perante o / a


A

Senado Federal.


B

Câmara dos Deputados.


C

Supremo Tribunal Federal.


D

Tribunal de Justiça.