Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998.


Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos seja equivalente à emenda constitucional, ele deverá ser aprovado:


A

em cada Casa do Congresso Nacional, por dois quintos dos votos dos respectivos membros.


B

em cada Casa do Congresso Nacional, por maioria simples dos respectivos membros.


C

em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.


D

em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros.


E

em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quartos dos votos dos respectivos membros.