Assinale a alternativa correta em matéria de Direito...

Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.


A

Após adquirida a estabilidade o servidor público não poderá mais perder o cargo.


B

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.


C

Passados três anos do exercício do cargo o servidor adquirirá automaticamente a estabilidade.


D

O servidor público poderá se aposentar voluntariamente, desde que tenha cumprido tempo mínimo de quinze anos de exercício no serviço público e dez anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.


E

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.