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Uma das principais alterações promovidas pela Emenda...
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Q1894087
Teclas de Atalhos
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Uma das principais alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 41/03 foi:
A
a proibição de inclusão, no RPPS, de servidores ocupantes de cargos exclusivamente em comissão.
B
a instituição do caráter contributivo e do equilíbrio atuarial e financeiros para os regimes próprios de previdência social.
C
o fim da aposentadoria proporcional por idade.
D
o fim da paridade ativo-inativo e do cálculo dos proventos pela última remuneração na regra permanente.