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Sobre os sentidos, conceito e conteúdo de Constituição, analise as assertivas abaixo. I...

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Q1899076
Teclas de Atalhos
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Sobre os sentidos, conceito e conteúdo de Constituição, analise as assertivas abaixo.


I. A Constituição, segundo a conceituação sociológica de Ferdinand Lassale, só seria legítima se representasse o efetivo poder social e refletisse as forças sociais que constituem o poder. Para esse autor, a Constituição seria a somatória dos fatos reais do poder dentro de uma sociedade.

II. Carl Schmitt é responsável pelo sentido jurídico de Constituição, segundo o qual, esta é uma norma fundamental hipotética.

III. Há doutrinas que diferenciam os conceitos de Constituição e de Carta. Nesse sentido, Constituição é lei fundamental promulgada, democrática ou popular, que teve origem em uma Assembleia Nacional Constituinte, enquanto Carta é nome reservado àquela Constituição outorgada, imposta de maneira unilateral pelo agente revolucionário mediante ato arbitrário e ilegítimo.

IV. Uma Constituição rígida, ao contrário de uma Constituição flexível, não poderá ser alterada.


É correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I, II e III, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, II e IV, apenas.

E

III, apenas.