No Brasil, desde, pelo menos, a República, vigora...

No Brasil, desde, pelo menos, a República, vigora constituição rígida, sujeita a possíveis modificações pelo denominado poder de emenda, atribuído ao Congresso Nacional. Caso haja proposta, apresentada no Congresso Nacional, de emenda destinada a extinguir o direito de livre expressão, ocorrerá:


A

votação normal, pois se trata de atribuição do Parlamento


B

rejeição imediata, por impossível ocorrer a deliberação quanto ao tema


C

acordo entre líderes, para aprovação mais expedita da emenda


D

negociação com o Executivo, para decidir se haverá votação


E

arquivamento da medida, até pronunciamento do Supremo Tribunal Federal