O Supremo Tribunal Federal determina ao Estado W o...

O Supremo Tribunal Federal determina ao Estado W o cumprimento de determinada decisão judicial o que não ocorre. Após comunicado do descumprimento pela parte do processo, o STF determina, em nova decisão, prazo de trinta dias para a comprovação do cumprimento, o que novamente deixa de ocorrer. Assim, nos termos da Constituição Federal, representa ao Executivo federal para aplicar as regras constitucionais previstas para o caso, consistente na intervenção da União no Estado para:


A

manter a integridade nacional


B

garantir o exercício do Judiciário Estadual


C

pôr termo a comprometimento da ordem pública


D

prover a execução de ordem judicial


E

proteger os direitos da pessoa humana