Constitui um fundamento da República Federativa do Brasil...

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Q1986287

Direito Constitucional Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF)

Banca: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE

Prova: IBADE - Prefeitura de Itapemirim - Guarda Civil Municipal - 2019

Constitui um fundamento da República Federativa do Brasil, previsto na Constituição Federal de 1988:

A

todos são iguais perante a lei.

B

dignidade da pessoa humana.

C

existência de um Poder Moderador.

D

independência nacional.

E

defesa da paz.

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