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Dentre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, há que se destacar o direito de licença conferido à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário. É certo dizer, que de acordo com a Constituição Federal, este direito prevê a licença de:
Noventa dias.
Cento e cinquenta dias.
Cento e vinte dias.
Sessenta dias.
Quarenta e cinco dias.