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Em conformidade com a Constituição da República Federativa...
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, o indivíduo originário de país de língua portuguesa, com idoneidade moral, e que reside há um ano ininterrupto no Brasil:
A
é brasileiro nato, na forma da lei.
B
pode adquirira nacionalidade brasileira, na forma da lei.
C
se nascido de pai brasileiro, ou mãe brasileira, pode adquirir a nacionalidade derivada desde que registrado em repartição brasileira competente.
D
não pode ter cancelada a sua naturalização brasileira, em qualquer hipótese.