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A vigente Constituição da República Federativa do Brasil...
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Q2165068
Teclas de Atalhos
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A vigente Constituição da República Federativa do Brasil foi aprovada em 1988. Assinale a afirmativa correta sobre a chamada Constituição Cidadã.
A
Deputados federais e senadores elaboraram a Constituição em esforço complementar somado ao do efetivo exercício dos seus mandatos regulares.
B
Saúde, previdência social e proteção à maternidade e à infância são mencionadas entre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Capítulo I).
C
Saúde, previdência social e proteção à maternidade e à infância são mencionadas entre os Direitos Sociais (Capítulo II).
D
Estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) será financiado exclusivamente com recursos da seguridade social, da União, dos Estados e do Distrito Federal.
E
Define que não é atribuição do SUS participar da formulação da política e das ações de saneamento básico.