Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:


A

No Brasil, são vedados o direito de propriedade e o direito à locomoção no território nacional, ainda que em tempo de paz.


B

A proteção à infância e a assistência aos desamparados são direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.


C

O lazer e a segurança são direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.


D

No Brasil, a certidão de óbito é gratuita para os reconhecidamente pobres, na forma da lei.


E

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.