Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:


A

No Brasil, cabe ao Estado promover, na forma da lei, a defesa do consumidor.


B

A remuneração do trabalho noturno superior à do diurno é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, fixado na Constituição Federal de 1988.


C

São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.


D

No Brasil, é garantido o direito de herança às mulheres, sendo vedado aos homens.


E

A alimentação e o trabalho são direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.