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Considere os itens abaixo elencados:
1. Gesta o democrática do ensino público, na forma da lei.
2. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
3. Pluralismo de ideias e de concepção es pedagógicas, e coexistência de instituição es públicas e privadas de ensino.
4. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
Segundo a Constituição Federativa da República do Brasil de 1988, eles representam:
Princípios através dos quais o ensino será ministrado.
Objetivos das escolas públicas brasileiras.
Objetivos do ensino obrigatório.
Direitos dos alunos referentes ao ensino obrigatório.
Direitos dos cidadãos.