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Assinale a assertiva INCORRETA.
1
Q2298798
Teclas de Atalhos
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Assinale a assertiva INCORRETA.
A
Os Municípios podem instituir impostos sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
B
Aos Municípios compete instituir o ITCMD - Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.
C
Pertence aos Municípios o resultante da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles e suas autarquias e fundações que instituírem e mantiverem.
D
Aos Municípios compete instituir o IPTU - imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.