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Acerca do Art. 22 da Constituição federal 1988 no que...
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Q2980044
Teclas de Atalhos
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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 2.
As Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) são dispositivos de Tecnologia Assistiva adjuvantes de grande importância no processo de reabilitação, cujo acesso pelas pessoas com deficiência está entre as prioridades do Ministério da Saúde (MS). As OPM têm como objetivo ampliar a funcionalidade, participação e a independência, proporcionando assim maior autonomia, qualidade de vida e inclusão social da pessoa com deficiência, contribuindo fundamentalmente na superação de barreiras.
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/ saude-da-pessoa-com-deficiencia
Acerca do Art. 22 da Constituição federal 1988 no que compete privativamente à União legislar, marque (V) para alternativas verdadeiras e (F) para as falsas:
(__)Direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.
(__)Desapropriação.
(__)Requisições civis e militares, em caso de iminente perigo e em tempo de guerra. (__)Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.
(__)Proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
A
F, V, F, V, V.
B
V, V, V, F, F.
C
V, V, V, F, V.
D
F, F, V, V, F.