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São fundamentos essenciais da República Federativa do...
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Q732596
Teclas de Atalhos
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São fundamentos essenciais da República Federativa do Brasil:
A
independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, integração econômica e cultural.
B
concessão de asilo político, repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado.
C
soberania nacional, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho, livre iniciativa, pluralismo político.
D
liberdade de exercício de qualquer ofício ou profissão, inviolabilidade do sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas e telefônicas, liberdade de associação para fins lícitos, direito de propriedade, desde que atendidas suas funções sociais.