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Assinale a alternativa correta sobre as terras...
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Q824193
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
A
São de domínio da União.
B
As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las.
C
É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena.
D
É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público.
E
É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.