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Sobre a inversão do ônus da prova em favor do consumidor em juízo, é correto afirmar qu...
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Q2478348
Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
Da facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova
Teclas de Atalhos
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Sobre a inversão do ônus da prova em favor do consumidor em juízo, é correto afirmar que
A
tem o efeito de obrigar a parte contrária a arcar com as custas da prova requerida pelo consumidor.
B
é nula a cláusula contratual que a estabeleça em prejuízo do consumidor.
C
é obrigatória nas relações de consumo, por ser regra de distribuição do ônus probatório.
D
os requisitos a serem observados pelo juiz para que a realize são cumulativos.
E
somente poderá ser concedida a requerimento da parte.