Imagem de fundo

Sobre a legislação atinente ao direito consumerista, assinale a alternativa incorreta

Sobre a legislação atinente ao direito consumerista, assinale a alternativa incorreta


A

A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento.


B

A pessoa jurídica não pode sofrer dano moral.


C

O CDC é aplicável às instituições financeiras.


D

Aplica-se o CDC aos contratos de plano de saúde.


E

O CDC é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, não incidindo nos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas.