Durante um trajeto percorrido por um carro de passeio ao longo de uma rodovia operada por uma concessionária, mediante cobrança de pedágio, o motorista, em razão das péssimas condições do asfalto, perdeu o controle do veículo e atingiu um morador da região que se encontrava ao lado da via. Em decorrência do acidente, o motorista do carro sofreu lesões corporais leves e o morador da região sofreu lesões graves.A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, à luz do disposto no CDC. A empresa concessionária pode, em tese, ilidir sua responsabilidade caso comprove culpa exclusiva de terceiro — desconexa com a atividade empresarial da concessionária — ou do consumidor.

A empresa concessionária pode, em tese, ilidir sua respon...

Q3270500

Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990) Ônus da prova e excludentes de responsabilidade

Ano: 2024

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Área Direito - 2024

A empresa concessionária pode, em tese, ilidir sua responsabilidade caso comprove culpa exclusiva de terceiro — desconexa com a atividade empresarial da concessionária — ou do consumidor.

Certo

Errado

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro

A empresa concessionária pode, em tese, ilidir sua responsabilidade caso comprove culpa...