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De acordo com as disposições legais contidas no Código de Proteção e Defesa do Consumid...
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Q3493605
Teclas de Atalhos
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De acordo com as disposições legais contidas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
A
O banco que financia a aquisição de um bem imóvel responde solidariamente com o construtor pelos vícios de construção.
B
A responsabilidade pelo vício do produto ou serviço é em regra subjetiva.
C
O comerciante que coloca à venda produto com prazo de validade vencido não pode ser afastado da responsabilidade pelos eventuais danos causados à saúde resultantes da sua ingestão pelo consumidor.
D
A garantia legal de adequação do produto depende de termo expresso, sendo permitida a atenuação da responsabilidade do fornecedor mediante previsão contratual.
E
A responsabilidade pelos vícios de quantidade do produto atingem diretamente a integridade física do consumidor e, de forma reflexa, o seu patrimônio.