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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de...
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Q708931
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de
Defesa do Consumidor.
A
É considerado consumidor o microempresário que se utiliza
do produto ou serviço como insumo para o exercício
de sua atividade.
B
Nas ações judiciais que envolvam a relação jurídica consumerista,
será obrigatória a inversão do ônus da prova
em benefício do consumidor.
C
Quando a ofensa aos direitos do consumidor tiver mais
de um autor, cada um deles responderá pela reparação,
considerados os danos que causou.
D
É direito básico do consumidor a informação adequada
e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com
especificação correta de quantidade, características,
composição, qualidade e preço, bem como riscos que
apresentem.