Questão Q1180597 - Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)

Question

De acordo com o Art. 2º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”, é correto afirmar que o consumidor De acordo com o Art. 2º da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990, que “Dispõe sobre a proteção do
consumidor e dá outras providências”, é correto afirmar
que o consumidor

Gran Questões · Accepted Answer

poderá ser pessoa física ou jurídica que adquire produto como destinatário final.

Gran Questões · Answer

não poderá ser pessoa jurídica, pois é a pessoa física que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Gran Questões · Answer

deverá ser pessoa física, admitindo ser pessoa jurídica quando for por equiparação e autorizada pelo Poder Judiciário.

Gran Questões · Answer

não pode ser uma coletividade de pessoas indetermináveis, devendo estar inscrito no cadastro de pessoas físicas.

De acordo com o Art. 2º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro...