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Sobre a relação de consumo, é incorreto afirmar que:
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Q1188319
Teclas de Atalhos
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Sobre a relação de consumo, é incorreto afirmar que:
A
é fornecedora a pessoa jurídica que, mesmo sendo constituída sem fins lucrativos, oferece produtos e serviços no mercado, mediante remuneração.
B
considerando tratar-se o CDC de uma lei de proteção dos vulneráveis, não se considera como fornecedor o prestador de serviço autônomo que não esteja registrado como empresário.
C
interpretação majoritária sustenta a equiparação da pessoa jurídica como consumidora apenas quando presente sua vulnerabilidade.
D
não constituem seu objeto os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde, sem remuneração pelo cidadão.
E
entes públicos podem ser considerados fornecedores, quando prestem serviços percebidos individualmente e mediante remuneração.