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Assinale a alternativa correta.
1
Q1207592
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.
A
Deverá o juiz ouvir o Ministério Público sobre a vulnerabilidade do consumidor, antes de decidir sobre a inversão do ônus da prova.
B
A cláusula contratual de eleição de foro é abusiva com fundamento no CDC.
C
O juiz tem poder discricionário para avaliar a vulnerabilidade do consumidor em relação à sua suscetibilidade contratual.
D
O termo de garantia contratual é objeto de crime de consumo, quando não preenchido adequadamente e com especificação clara de seu conteúdo.