Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quanto ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à...
1
Q2188325
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Quanto ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à Convenção coletiva de consumo, é correto afirmar que
A
as entidades privadas de defesa do consumidor não fazem parte do sistema nacional de defesa dos seus interesses.
B
ao Departamento Nacional de Defesa do Consumidor do CADE (Conselho Administrativo de Defesa econômica), embora não seja o organismo de coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, compete prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias.
C
a convenção coletiva de consumo torna-se obrigatória a partir do registro do instrumento no cartório de títulos e documentos.
D
exime-se de cumprir a convenção coletiva de consumo o fornecedor que se desligar da entidade em data posterior ao registro do instrumento.
E
a convenção coletiva de consumo tem força erga omnes.