Sobre a proteção do salário, assinale o item INCORRETO.
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Sobre a proteção do salário, assinale o item INCORRETO.

Ano: 2016
Prova: IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Analista de Planejamento e Gestão - Área: Jurídica - Direito - 2016

Sobre a proteção do salário, assinale o item INCORRETO.


A

Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei, de convenção coletiva, de contrato individual ou coletivo.


B

Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto será lícito, desde que essa possibilidade tenha sido acordada ou na ocorrência de dolo na conduta do empregado.


C

A retenção dolosa do salário configura crime.


D

É vedado ao empregador limitar, por qualquer forma, a liberdade dos empregados de dispor do seu salário.