De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior...
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Q1640906
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o direito da empregada gestante à estabilidade no emprego


A

está assegurado na hipótese do contrato de trabalho por prazo determinado.


B

está assegurado apenas na hipótese do contrato de trabalho por prazo indeterminado.


C

pressupõe o conhecimento do estado gestacional pela empregada.


D

pressupõe o conhecimento do estado gestacional pelo empregador.


E

jamais assegura o direito à reintegração no emprego, e sim à indenização respectiva.