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O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá ser...
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá ser sacado conforme os expostos nas afirmativas descritas a seguir, EXCETO em:
A
Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV.
B
Quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 70 anos.
C
Em razão do falecimento do trabalhador.
D
Quando houver suspensão do trabalho avulso por período igual ou superior a 120 (cento e vinte) dias.
E
Em razão de despedida sem justa causa.