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Nas hipóteses de extinção do contrato de trabalho
Nas hipóteses de extinção do contrato de trabalho
A
será devido o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço do empregado.
B
o aviso prévio corresponde, necessariamente, a 30 dias.
C
será sempre devido o aviso prévio ao empregado ou empregador, dependendo da forma de rescisão contratual.
D
o empregado não perde o direito aos depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço, independentemente da modalidade de rescisão contratual.
E
não será devida a indenização correspondente a férias vencidas, se provado o ato faltoso grave do empregado.