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Cassandra foi contratada pela sociedade empresária Alfa...
Cassandra foi contratada pela sociedade empresária Alfa Beta Ltda., localizada no Município de Bayeux/PB. No contrato escrito assinado por Cassandra ficou acertado o cumprimento da jornada de 2ª a 6ª feira, das 10h às 21h, com intervalo de 3 horas para refeição e, aos sábados, das 8h às 12h.
Considerando a pausa alimentar contratada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
A
É inválido o intervalo, pois somente por acordo coletivo de trabalho se poderia fixar uma pausa alimentar superior a 2 horas.
B
É válido o acordo escrito individual estipulando intervalo para refeição superior a 2 horas.
C
Somente por convenção coletiva de trabalho se poderia fixar uma pausa alimentar superior a 2 horas, daí porque é inválido o acerto individual feito com Cassandra.
D
A estipulação de intervalo intrajornada superior a 2 horas depende de autorização da Justiça do Trabalho.
E
Se houver autorização prévia do Ministério do Trabalho e Previdência é possível fixar intervalo para refeição superior a 2 horas.