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No que tange à insalubridade e suas normas legais, o...
No que tange à insalubridade e suas normas legais, o Ministério do Trabalho ou ente que venha a revisar ou deliberar sobre atividades e operações insalubres deve se pautar nos fatores:
A
critérios de caracterização, meios de proteção, limites de tolerância, tempo de exposição.
B
quantidade utilizada, evidências de reações, limites de tolerância, acesso e controle.
C
críticos, de exceção, limítrofes, comparativo de tolerâncias.
D
normativos, analíticos, deliberativos e avaliativos.
E
impeditivos, concessivos, de anuência, certificação.