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De acordo com o disposto na CLT, assinale a alternativa...
De acordo com o disposto na CLT, assinale a alternativa correta acerca do contrato de trabalho especial de aprendizagem.
A
Pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.
B
A contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola, em qualquer caso, desde que ele já tenha concluído o ensino fundamental.
C
Tem prazo determinado de até 2 anos para os trabalhadores portadores de necessidade especiais.
D
A idade do aprendiz é de 14 anos até 16 anos incompletos, salvo portador de necessidade especial que não tem prazo máximo.
E
Deve ser ajustado expressamente, de forma verbal ou por escrito.