Imagem de fundo

De acordo com o que dispõe o Decreto nº 5452/43 (CLT), a convenção coletiva e o acordo ...

De acordo com o que dispõe o Decreto nº 5452/43 (CLT), a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre EXCETO:

A

Prorrogação da jornada de trabalho em ambientes salubres.

B

Pacto quanto à jornada de trabalho, observados os limites constitucionais.

C

Representante dos trabalhadores no local de trabalho.

D

Teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente.

E

Troca do dia de feriado.