Na Carta Magna, em seu artigo 7º, inciso XXXIII, proibi o...

Na Carta Magna, em seu artigo 7º, inciso XXXIII, proibi o...

Na Carta Magna, em seu artigo 7º, inciso XXXIII, proibi o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. O que é considerado os relativamente incapazes para o trabalho:


A

Seriam os menores de 14 anos, na medida em que é vedado a eles qualquer tipo de atividade.


B

Seriam as pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.


C

São nulos os atos praticados entre índios não integrados e qualquer pessoa estranha à comunidade indígena, quando não tenha havido assistência do órgão tutelar competente.


D

Seriam aqueles com idade entre 14 e 18 anos, em conformidade com o artigo 7º inciso XXXIII da CF/88, proibido para idades entre 16 e 18 anos no horário noturno e em condições perigosas ou insalubres e, em qualquer atividade aos menos de 16 anos, salvo como aprendiz a partir de 14 anos de idade.