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A respeito da organização sindical, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decre...
A respeito da organização sindical, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), assinale a alternativa correta.
A
É prerrogativa dos sindicatos de empregadores fundar e manter agências de colocação.
B
É facultativo aos sindicatos manter serviços de assistência judiciária para os associados.
C
Para ser reconhecida como sindicato, uma associação profissional deve ter o cargo de presidente exercido por brasileiro nato, porém os demais cargos de administração e representação podem ser exercidos por estrangeiros.
D
Não será reconhecido mais de um sindicato representativo da mesma categoria econômica ou profissional, ou profissão liberal, em uma dada base territorial.
E
É condição para o funcionamento do sindicato a remuneração do exercício dos seus cargos eletivos.