Mirto, empregado da empresa “Mais Ltda”, possui jornada
diária de trabalho de oito horas, com quarenta e cinco
minutos de intervalo para descanso e alimentação. Considerando
que a redução do horário para descanso e
alimentação consta em cláusula de Convenção Coletiva
de Trabalho, esta redução é
A
legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva
de Trabalho tenha cláusula expressa de proibição de
renovação.
B
legal, uma vez que a Consolidação das Leis do
Trabalho permite a redução do intervalo intrajornada
por meio de norma coletiva.
C
legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de
Trabalho tenha vigor pelo prazo máximo de um ano.
D
ilegal, tendo em vista que norma coletiva não poderá
reduzir o intervalo intrajornada.
E
legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva
de Trabalho tenha vigor pelo prazo máximo de seis
meses.
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