Na empresa XYZ Associados, os seus colaboradores
têm como regime de trabalho o horário de entrada
08h, intervalo para refeição de 1 hora e saída às 18h
de segunda à quinta-feira; e entrada 08h, intervalo
para refeição de 1 hora e saída às 17h na sexta-feira,
totalizando 44 horas semanais. Com base no
exposto, é correto afirmar que
A
os colaboradores não têm direito a nenhum
adicional por cumprirem a jornada de 44 horas
semanais.
B
todos têm direito a uma hora extraordinária de
segunda a quinta-feira, por exceder as 8 horas
diárias conforme a Constituição Federal.
C
é necessário um acordo individual ou coletivo de
trabalho de compensação de horas do sábado
para que se cumpra essa jornada.
D
não há necessidade de qualquer outro
documento formal, desde que se cumpra a
jornada de trabalho de 44 horas semanais, pois a
empresa está protegida pela legislação vigente.
E
a empresa atende à legislação somente afixando
em local visível o quadro de horário de trabalho
com a jornada de todos seus colaboradores, não
precisando de qualquer outro tipo de acordo.
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