Questão de concurso
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Q454354
Direito do Trabalho - Decreto-Lei nº 5.452/1943 Da Duração do Trabalho
Atalhos
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Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TRT 20 - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária

O trabalho em regime de tempo parcial

A

não dá direito à férias por expressa disposição legal, tendo em vista que a sua jornada de trabalho não atinge quarenta e quatro horas semanais.

B

é aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais.

C

é aquele cuja duração não exceda a vinte e oito horas semanais.

D

dá ao empregado direito ao seu período de férias reduzido pela metade se tiver mais de sete faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo.

E

dá ao empregado direito a seis dias de gozo de férias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a cinco horas.