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A Consolidação das Leis do Trabalho
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Q2021228
Teclas de Atalhos
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A Consolidação das Leis do Trabalho
A
inviabiliza, em qualquer circunstância, o reconhecimento do vínculo de emprego quando se tratar de trabalho prestado com intermediação de cooperativas.
B
assegura que o contrato de trabalho é um contrato-realidade, possibilitando o reconhecimento de vínculo de emprego com a Fazenda Pública, desde que presentes os requisitos caracterizadores.
C
não assegura a nulidade dos atos que objetivam inviabilizar a aplicação de seus preceitos.
D
apresenta os requisitos para a existência da relação de trabalho que se estabelece entre empregado e empregador.
E
aplica-se ao representante comercial autônomo em situações específicas.